Filho do 25 de Abril

A montanha pariu um rato - A coerência colocada à prova - A execução de Saddam Hussein - O Nosso Fado - "Dois perigos ameaçam incessantemente o mundo: a desordem e a ordem" Paul Valéry, "Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam todas escritas, só faltava uma coisa, salvar a humanidade", Almada Negreiros - "A mim já não me resta a menor esperança... tudo se move ao compasso do que encerra a pança...", Frida Kahlo

terça-feira, fevereiro 28, 2006

799. Hiato

1. Durante um tempo ainda indeterminado - mas que não deve ser superior a 3 semanas - só vou publicar textos ao fim de semana salvo alguma excepção. Em princípio durante este período o blogue vai concentrar a sua actividade aos Sábados e Domingos, conforme a minha disponibilidade;

2. Activei a moderação dos comentários uma vez que a minha ausência não permite um controlo mais apertado ao que é escrito por terceiros. Nunca apaguei um comentário (se não contarmos com spam) mas aqui a liberdade de expressão tem o limite do meu gosto em relação ao que se escreve sobre terceiros. Adicionalmente vai permitir aos leitores verificarem se estou a consultar ou não os comentários.

Até já!

798. Corrupção entre políticos em Portugal?




Eu sempre achei que a corrupção entre os políticos em Portugal é mais local que nacional e que, mesmo a local, não atingia proporções gigantescas. Também nunca achei que se fizessem fortunas em Portugal com a corrupção. Não sei se estou a mudar de opinião mas às vezes questiono esse meu pensamento.

1. A corrupção em Portugal está enraizada por causa da burocracia ou vice versa. Como tudo é lento em Portugal - na saúde, nas câmaras, nos ministérios, na procura de trabalho - é natural todos fazerem um "jeitinho". Não sei se isto é corrupção mas eu sei que este modus operandi tem raízes neste país e que ninguém sai ileso;

2. Os grandes casos de corrupção são quase todos originários das autarquias mas há alguns casos "nacionais" mal explicados. Recentemente o caso Eurominas deixa algumas suspeitas não de apropriação indevida de fundos públicos mas novamente por causa de certos "jeitinhos" (que neste caso podemos chamar de "amiguismo") que adoramos fazer e há ainda o caso do financiamento do PP (e documentos oficiais no escritório de um dirigente) que não sei se já está esclarecido;

3. Os presumíveis casos - recentes - mais graves nasceram quase todos a nível local: Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais. Há ainda o caso dos Governadores CIvis que são autênticas fábricas de perdão de multas;

4. Esta minha acepção romântica da política onde as pessoas não enriquecem por actos de corrupção (apesar de indirectamente haver muitos casos de subidas profissionais fulgurantes) tem sido um pouco abalada. Comparativamente com outros países acho que, mesmo assim, os políticos nacionais (deputados, secretários de Estado, ministros) têm conseguido estar à margem de grandes casos de corrupção;

5. Estes pontos todos para chegar a este. O que se está a passar na Câmara Municipal de Lisboa revela, finalmente, com bastante clareza que algo está muito mal por detrás das aparências. É preciso separar vários casos que podem estar interligados mas também podem não estar:

i) o negócio dos terrenos da antiga Feira Popular com a Bragaparques não está claro. Num concurso em que o único critério é o preço não se compreende como quem ganha o concurso é quem oferece um preço mais baixo. Esta questão, levantada na campanha eleitoral, tem tido pouco eco;

ii) houve um acordo entre Carmona e o PS de contornos mal definidos. Alteraram - os dois partidos - a forma de eleição do Presidente da Junta Metropolitana para impedirem a eleição de um elemento do PCP e depois houve recuos estranhos. Mais tarde houve nomeações estranhas como a indicação de Jorge Coelho para um cargo relacionado com o turismo (que já não me lembro ao certo qual era) que posteriormente foi vetada (ou houve resistência) no PSD local e que representou mais um recuo. Porque será que PSD (pelo menos Carmona Rodrigues) e PS apoiam-se mutuamente sinalizando o interesse a cargos (Carmona e Coelho) e depois recuam?

Nota: Não estou a afirmar que haja relação entre as várias alíneas

iii) a alegada corrupção a Sá Fernandes para que este desista da queixa sobre o processo da venda de terrenos indicia que há fogo por detrás do fumo. A também alegada afirmação do representante da Bragaparques que o "PS já está" e o "Você não vê o que aconteceu no Vale de Santo António?" deixam-me intrigado.

Conclusão: Não quero perder a minha visão romântica da política nem estou a afirmar que algum destes casos é verdade ou que há relação entre os casos, mas, há sempre um mas, não acredito muito em coincidências. Espero estar errado!

segunda-feira, fevereiro 27, 2006

797. Projecto Esperança

Vou aderir ao Projecto Esperança que ajuda a divulgar informações de crianças desaparecidas. A adesão está a a ser gigantesca nas mais variadas páginas na rede. Só espero que esta maciça adesão não faça com que o fenómeno fique banalizado e que estes pequenos "acrescentos" às barras laterias não sejam apenas um objecto de embelezamento ou algo que está na moda. Cabe a todos os que colocam este tipo de informação nos seus blogues uma ajuda activa para que tenham algum tipo de utilidade, ou seja, chamar à atenção, estar atento e colaborar das mais variadas formas.

O autor desta iniciativa sublinha: "Não permita que estas crianças caiam no esquecimento. Colabore!"

domingo, fevereiro 26, 2006

796. Matar sem motivo

A violência praticada por um conjunto de jovens residentes na Oficina de São José (Porto) que resultou na morte de um sem abrigo merece os seguintes comentários:

- Espero que não ouça nem mais uma palavra com o objectivo de minimizar a vítima. O seu pretenso estado de saúde, orientação sexual e/ou mudança de sexo, inexistência de residência ou nacionalidade não podem minimizar nada do que se passou e, muito menos, servir de argumento para desculpabilizar actos de violência. As declarações que um padre proferiu referindo-se à nacionalidade, estado de saúde e condição de sem abrigo da vítima são inaceitáveis;

- O crime é chocante e mostra bem como a intolerância e a ignorância são perigosas. Segundo o Público o "sem-abrigo, de 45 anos, terá sido amordaçado, espancado, apedrejado" e os "menores ter-lhe-ão ainda introduzido objectos no ânus"! Desconheço a hora da morte mas suspeita-se que poderá haver um intervalo de mais de 24 horas entre o espancamento e a morte da vítima. O motivo aparentemente não existe a menos que "limpar a sociedade" seja algo a ter em consideração como motivo. É inacreditável;

- É preciso também sublinhar que cabe às autoridades monitorizar edifícios abandonados, ainda mais quando são conhecidos locais de prostituição e consumo de droga. Aparentemente o edifício onde tudo isto aconteceu está abandonado há 15 anos;

- Não me interessa se a tutela da residência destes jovens é a Igreja ou o Estado mas não é aceitável que, todos os anos, apareçam notícias de falhas inaceitáveis na protecção e controlo de jovens. Os exemplos recentes que descrevem uma infância em instituições estatais parecida com um filme de horror deviam ter sido o mote para criar regras claras neste tipo de instituições de protecção mas também de controlo dos menores, sejam estes orfãos ou oriundos de famílias problemáticas, tenham ou não um passado criminal;

- O Ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, defende que "baixar idade de imputabilidade não é melhor solução"! Não sei se tem ou não razão e se, com o tempo, não vamos ter que criar excepções a esta regra mas vou ser claro num ponto, ou seja, legislar a quente nunca é uma boa solução. Mas, após uma reflexão cuidada deste caso, talvez haja necessidade de adaptar a lei de modo a punir severamente este tipo de situações.

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

795. Sala de Cinema: Syriana



Realizador: Stephen Gaghan
Elenco: George Clooney, Matt Damon, Jeffrey Wright, Christopher Plummer, Chris Cooper, Alexander Siddig, Mazhar Munir, William Hurt

Syriana é um filme complexo em que todas as acções das suas personagens acabam por afectar as outras personagens, directa ou indirectamente, por mais distantes que se encontrem ou por mais inverosímel que seja uma ligação entre elas. É o típico filme mosaico em que Stephen Gaghan já tinha dado provas de que era especialista no argumento de Traffic e que agora volta a dar cartas em Syriana. É só pena que Gaghan não seja tão bom realizador como é argumentista. O livro é baseado numa obra dum ex-operacional da CIA, See No Evil.



O filme gira à volta da guerra pela energia e consegue focar as muitas perspectivas e consequências dessa guerra. O que é interessante é que não é fácil distinguir quais são os verdadeiros jogadores e quais são os peões neste imenso jogo que não segue regras morais e que tem jogadores com poucos escrúpulos. Temos um operacial da CIA (George Clooney) que é um mero peão dum jogo diplomático e económico, temos um consultor económico (Matt Damon) que é um idealista por força dos acontecimentos da sua vida, temos um advogado (Jeffrey Wright) que consegue entrar no jogo quando nada o fazia prever, temos um príncipe de um país arábe não identificado (Alexander Siddig) que tenta fazer a diferença mas que nunca consegue dominar o jogo, temos industriais corruptos, temos procuradores comprometidos, temos a CIA a trabalhar para os industriais, temos jovens paquistaneses facilmente manipulados por terem perdido a esperança. A quantidade de personagens é gigantesca mas a grande vantagem é que, mesmo sem sabermos todas as motivações por detrás das suas acções, todos comportam-se de forma intuitiva e a acção de cada um afecta e condiciona a acção dos restantes como uma máquina oleada (destaco as interpretações de George Clooney, Chris Cooper e Christopher Plummer). Como o realizador referiu numa entrevista: “É um mundo pequeno. Um tipo numa caverna no Afeganistão pode deitar abaixo o World Trade Center. Estamos todos ligados sem nos apercebermos”.

Há filmes em que, mesmo com poucas personagens, ficamos com a sensação de que estas foram mal desenvolvidas emocionalmente e que expressam pouco realismo mas neste filme, mesmo com dezenas de personagens, tudo flui de maneira natural e com um tal realismo que parece que tudo o que está a acontecer é possível e credível. E, com os dados que possuímos diariamente, não é difícil de acreditar, nem por um momento, que este jogo pelo controlo da energia segue regras que são inaceitáveis. Mas o ocidental, sentado no seu automóvel, parece não estar disposto a mudar as regras mesmo quando o terrorismo que floresce no meio destas mega negociações bate-nos à porta. Vivemos na época do comodismo e do divórcio pelos deveres de cidadania e a regra é chateiem-nos pouco e forneçam-nos conforto que nós não nos importamos como o fazem. Até aqui o filme é equilibrado porque para que o controlo pela energia seja lucrativo os que corropem e são corrompidos no Ocidente precisam de quem seja corrompido e corrompa nos países árabes. E é aqui que entra a diplomacia para garantir que os corruptos continuem a existir dos dois lados. Mas, se por um lado, as sociedades ocidentais ganham qualidade de vida, por outro lado, as sociedades dos países produtores de energia fóssil têm que se manter instáveis e sem acesso aos lucros dessa mesma energia. E não me lembro dum filme contar este processo duma forma tão cínica, crua e realista.

Há dois episódios interessantes no filme que tenho que partilhar. Um dos magnatas do petróleo explica que não é preciso mais petróleo mas sim que é preciso é que este não chegue a todo o lado (e ainda menos a preços baixos). Depois vangloria-se por ser ele um dos responsáveis pela China crescer a um ritmo abaixo do seu real potencial. A outra situação está relacionada com a falta de opções de alguns dirigentes de países do Médio Oriente que dependem, directa ou indirectamente, da aprovação ocidental para subirem ao poder e manterem-se lá. Essa dependência condiciona a forma como podem potenciar os recursos provenientes do ouro negro em benefício das populações. A história que o filme retrata baseia-se na impossibilidade de um sucessor ao poder num país árabe não identificado poder negociar livremente, por exemplo com os chineses, a forma de exploração dos recursos desse país.



O que mais choca no filme é este dar a entender que o único acto que faz sentido no meio desta corrupção desumana (que aparentemente está blindada) é... um acto de terrorismo! Choca sentir isso e não podemos nem minimizar o horror do terrorismo nem minimizar o horror de viver estrangulado pela corrupção e pela miséria! Tenho que condenar, mais do que nunca, o recurso à violência porque esta nunca atinge os seus objectivos e só ajuda a criar mais instabilidade. A história é tão envolvente que cobre-nos dum sentimento de desalento. Coloca-nos num beco sem saída. E, no meio de tanta hipocrisia, todos são peões (por ignorância ou por necessidade) dum jogo com um único objectivo: permitir que a corrupção e a instabilidade não desapareçam. E nós? O que estamos dispostos a abdicar para que esta situação acabe? Muito pouco porque sabemos que a nossa qualidade de vida está alicerçada na perpetuação da injustiça.

Síntese da Opinião: Um argumento inteligente e subtil. Tudo acontece mais depressa do que a nossa capacidade de captação dos acontecimentos e a beleza do filme está nessa capacidade de interligar tudo fazendo a informação aparecer a conta gotas até ao fim. Apesar de recomendar o filme não posso deixar de sublinhar que Gaghan é melhor argumentista do que realizador.

Memórias do Filho do 25 de Abril: Sétima Arte (todos os textos deste blogue sobre cinema)

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quinta-feira, fevereiro 23, 2006

794. Sala de Cinema: Munich



Realizador: Steven Spielberg
Elenco: Eric Bana, Daniel Craig, Mathieu Kassovitz, Geoffrey Rush

Munich é um filme que causou muita polémica. Pessoalmente acho que a polémica nasce do tema e não propriamente da obra. A obra deve ser encarada como ficção baseada em factos reais porque a quantidade de erros históricos sublinham essa opção pela ficção. Acho, sinceramente, que este filme é uma obra que falhou a muitos níveis e, em primeiro lugar, no tipo de imagem que passou para o público. Quem estava à espera dum filme que retratasse um conjunto de situações do pós Munique em registo de documentário sai do filme completamente desiludido e quem estava à espera, por outro lado, que fosse um filme que servisse de reflexão para a escalada de violência no conflito entre judeus e árabes também sai defraudado tal é a forma caricatural como os temas são abordados. Por isso considero que o filme deve ser considerado de ficção – e esta é pouco credível, na minha opinião – baseado em factos reais.



Comecemos pela premissa do filme: os atentados em Munique desencadearam uma quantidade de ajustes de contas sem fim à vista. Já aí o filme começou a desvirtuar a história porque Munique não foi mais do que um acontecimento mais mediático – nem foi o mais grave – dos múltiplos ajustes de contas que já tinham começado bem antes. Centrar todo o tipo de acontecimentos que seguiram Munique em Munique prejudica a própria construção da personagem principal e todas as discussões pretensamente filosóficas que atravessam o filme. A personagem de Eric Bana parece viver atormentada por flashbacks de acontecimentos que não assistiu. O filme quis, ao mesmo tempo, contar uma história intimista e uma história política, e não o faz da melhor maneira nenhuma das duas.

Avner (Eric Bana) é o agente da Mossad que está encarregue de perseguir e assassinar as pessoas que estiveram envolvidas em Munique (apesar de quase nenhuma ter estado directamente envolvida). A construção desta personagem é praticamente toda ficcionada e Avner nunca consegue ganhar o realismo necessário que o filme exigia. O próprio grupo de “agentes da Mossad” parece saído dum grupo de especialistas do Ocean's Eleven, versão assassinos, sem qualquer tipo de credibilidade emocional.



A sucessão de assassinatos carece, assim, de uma linha condutora que nunca encontrou em Avner. Multiplicam-se conversas filosóficas em locais pouco prováveis e a única coisa que consigo achar credível na evolução de Avner é o crescendo de medo, não o de culpa. Há, durante todo o filme, uma tentativa de humanizar as vítimas dos assassinatos mas isso é feito através de situações implausíveis (conversa dum escritor com a dona da mercearia, introdução duma filha que toca piano ao assassino do pai, conversa numa varanda de um hotel entre Avner e o seu alvo com um casal de pombinhos pelo meio, e por aí fora). Tentar fazer de cada assassinato um acto com repercussões morais não cria realismo e Spielberg podia ter aproveitado outros factos históricos, como a morte por engano de um empregado de mesa na Noruega por ter sido confundido com uma pessoa da lista, para não necessitar de um enquadramento moral tão complexo. O próprio envolvimento dos vários vendedores de informação como o “Papa” – e outras agências de espionagem - não acrescenta nada ao filme e ocupa uma grande fatia deste. Queria também referir que filmar em locais conhecidos da Europa e tentar fazê-los passar por outros também não ajuda a credibilizar o filme para quem conhece os locais.

Para não dar a sensação de que este é o pior filme que já vi na vida tenho que dizer, a favor do filme, que a reconstrução da época está irrepreensível e que a opção de fazer o filme sem grandes cenas de acção também é um ponto positivo. A forma crua – apesar de nunca conseguir ser amoral – com que é filmado faz com que o filme ganhe alguns pontos. E, apesar de tudo, é um filme oportuno para reflectir como a violência gera a violência. É só pena ser uma obra menor. Para além de tudo o que já referi devo acrescentar que, acima de tudo, o filme é chato e maçador.

Síntese da opinião: Uma obra menor que fica longe do potencial inicial do tema.

Memórias do Filho do 25 de Abril: Sétima Arte (todos os textos deste blogue sobre cinema)

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quarta-feira, fevereiro 22, 2006

793. A vida atribulada de Rui Rio


Rui Rio

Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto, anda com uma vida atribulada:

1. Arguido no caso "Túnel de Ceuta": O alegado desrespeito de uma ordem do tribunal denunciado pelo IPPAR está na origem da sua constituição como arguido. Se é o caso serve de exemplo para que os autarcas não se esqueçam dos reais limites da sua actuação. O IPPAR e a Ministra da Cultura confirmam que as queixas foram retiradas logo que foi alcançada uma solução de compromisso entre as partes para a obra.

O Primeiro de Janeiro explica, deste modo, o processo:

"A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, embargou a obra do Túnel de Ceuta a 2 de Maio do ano passado alegando que os trabalhos tinham sido iniciados ilegalmente na Rua D. Manuel II. “O decreto de embargo surge como medida de reposição da legalidade e tem por fim único assegurar a defesa da salvaguarda de um conjunto patrimonial de alto valor à escala nacional”, justificou na altura o ministério, referindo-se ao Palácio dos Carrancas onde está sediado o Museu Nacional Soares dos Reis.

Por esta via a autarquia foi impedida de executar qualquer obra à superfície a partir do Instituto de Medicina Legal, nomeadamente as rampas de saída do túnel e os arranjos urbanísticos à volta do Jardim do Carregal. Contudo, um dia depois desta decisão o executivo aprovou uma recomendação da Assembleia Municipal que apontava para o reatamento da obra. O vice-presidente de então, Paulo Morais, confirmou que a intenção não era violar a decisão do ministério, mas também não explicou como seria possível continuar a empreitada legalmente. Dias depois Rui Rio justificou a continuação dos trabalhos no local por questões de segurança e com a necessidade de tapar o buraco das obras no cruzamento entre as ruas D. Manuel II, Rosário e Aires Gouveia."

2. "Soprar" o balão no local de trabalho: A decisão do executivo da CMP em instituír o controlo dos níveis de álcool no local de trabalho é polémica. Pessoalmente não é algo que, em teoria, seja agradável, ou seja, soprar o balão no local de trabalho mas também é verdade que quem não deve não teme. Mesmo assim é uma decisão que dificilmente vou apoiar por ser um sinal de desconfiança para com os trabalhadores e por tornar o local de trabalho, cada vez mais, um local "policiado". Continuo a defender que o trabalhador deve ser avaliado pelo seu desempenho e parece-me óbvio que, se consumir álcool no local de trabalho, não pode ter um bom desempenho e daí, e só daí, é que deviam surgir as consequências. Só entendo esta decisão por saber como é difícil a mobilidade de recursos humanos no sector público. Espero que não se torne uma regra generalizada.

terça-feira, fevereiro 21, 2006

792. Programa de Privatizações: Impacto no défice e na dívida pública



Já referi anteriormente que defendo que não há grandes vantagens em ser o Estado a gerir directamente empresas e que prefiro uma regulação económica forte e interventiva. Mesmo assim há certas empresas em que também não vejo grandes vantages em serem privatizadas pois pertencem a sectores em que a concorrência nunca atingirá patamares mínimos. Mas o objectivo deste texto não é fazer uma análise qualitativa do Programa de Privatizações para o biénio de 2006 e 2007. O que pretendo é perceber qual o impacto deste programa no défice e na dívida pública.

Défice Orçamental e Dívida Pública

O Sector Empresarial do Estado tem independência orçamental técnica e, por isso, não entra no cálculo do défice público. É também o entendimento do Eurostat que refere que uma privatização é "a substituição de um activo financeiro por outro, não ocorrendo, na prática, um ganho patrimonial para o Estado". Por isso as metas do défice orçamental (4,6 % do PIB para este ano) não devem, em princípio, ser alteradas.

Já a dívida pública acumulada pode ser afectada. A Dívida Pública de um ano é o excesso de despesa face à receita orçamental de determinado ano, equivalente ao défice orçamental. A Dívida Pública acumulada já atinge mais de 60% do PIB.

Segundo o Programa de Privatizações o Governo anuncia que:

"No período de 4 anos para se atingir a meta do défice público acordada no Pacto de Estabilidade, a firme determinação do Governo em não adoptar novas medidas destinadas a aumentar as receitas do Estado tem como consequência que seja o programa de privatizações a suportar o esforço de recolocação da dívida pública numa trajectória descendente, cabendo à contenção da despesa pública o papel de tornar esta trajectória auto sustentável no futuro."

O Governo acrescenta:

"Neste contexto, e em face dos objectivos subjacentes ao programa de privatizações, o Governo optou por alterar a afectação das receitas dessas operações, passando a privilegiar o contributo das mesmas para a redução da dívida pública."

Conclusão

O impacto deste Programa no défice orçamental é muito pequeno. Provavelmente, a prazo, afectará apenas o défice via redução dos juros da dívida pública. Mas, segundo as intenções do Governo descritas no programa, o impacto sobre a dívida pública já será significativo. Compreende-se esta opção de concentrar estes recursos na redução da Dívida Pública mas é uma responsabilidade extra para o futuro porque este tipo de soluções estão a terminar. De fora ficam outras alternativas na utilização destes recursos como investimento público ou reforço da capitalização da Segurança Social.

791. Para reflectir!

Merece reflexão cuidada como, em período de recessão, a obsessão do défice levou dois Governos a aumentar impostos.

790. Liberdade de Expressão


Liberdade de Expressão

A condenação do escritor britânico David Irving a três anos de prisão na Áustria vem abalar muitas das teorias que vi escritas na blogosfera sobre o entendimento da liberdade de expressão na Europa. David Irving foi condenado por declarações que proferiu em 1989 em que contestou a existência do Holocausto.

Não vou entrar aqui na polémica se a estimativa de mortos na segunda guerra mundial foi ou não sobreavaliada e muito menos vou escalpelizar a definição de holocausto. Para mim é claro que o que aconteceu na segunda guerra deve ser dramatizado para que situações idênticas nunca mais aconteçam. O problema que surge é até que ponto podemos condenar alguém por ter uma opinião sobre o nazismo e as suas consequências.

Note-se que Irving não foi condenado por ser defensor do nazismo, o que provavelmente também é, mas por um crime tipificado na lei austríaca descrito por "diminuir, negar ou justificar publicamente o Holocausto". Duvido que agora que muitos dos cidadãos europeus que defenderam uma liberdade de expressão interpretada duma forma muito generosa faça o mesmo agora e com a mesma intensidade.

Compreendia mais esta condenação se o historiador tivesse atingido individualmente alguém porque todos temos o direito a defender a nossa honra, a nossa privacidade e a veracidade dos nossos relatos (da nossa palavra). Mas não. Este homem foi condenado por duvidar dos livros de história. No limite eu não posso duvidar de nenhum holocausto, ou seja, não posso duvidar de nenhuma grande chacina ou destruição da vida que tenha ocorrido em qualquer ponto da história ou perpetrado por qualquer cvilização ou em nome de qualquer ideologia. Sendo a história uma narração e um processo dinâmico isto levanta problemas interessantes.

Mais do que nunca a definição de liberdade de expressão entrou num campo minado. Caminhamos sobre uma camada muito fina de gelo e qualquer dos caminhos que seja o escolhido para definir liberdade de expressão vai entrar sempre em conflito com outros direitos do homem.

segunda-feira, fevereiro 20, 2006

789. Novas declarações de Souto Moura sobre o inquérito ao "Envelope 9"



"Entendo que natureza e o conteúdo dos factos noticiados permitem e exigem que essas averiguações estejam ultimadas a curtíssimo prazo"
Jorge Sampaio - 13 de Janeiro de 2006

"Independentemente da responsabilidade disciplinar e criminal a que, concluídas as urgentes averiguações em curso, possa haver lugar pelos factos hoje noticiados, também delas tirarei, se for o caso, as adequadas consequências no exercício das minhas competências constitucionais"
Jorge Sampaio - 13 de Janeiro de 2006

"graves violações à reserva da vida privada de dezenas de cidadãos, tornava-se imperioso averiguar da verdade da notícia e daí tirar as necessárias consequências legais e políticas"
Jorge Sampaio - 13 de Janeiro de 2006

"o Presidente da República teve a delicadeza de não lhe estabelecer qualquer prazo para a conclusão do inquérito"
Souto Moura - 20 de Fevereiro de 2006

"é evidente para qualquer pessoa que lida com os tribunais e os inquéritos crime que não faz sentido nenhum fazer um processo e uma investigação a prazo, dizendo que em tal dia tem de estar acabado"
Souto Moura - 20 de Fevereiro de 2006

Vamos colocar este caso no campo da lógica especulativa:

- Se o Presidente da República (PR) já está esclarecido este não achará útil esclarecer o país sobre as "graves violações à reserva da vida privada de dezenas de cidadãos" num "prazo curtíssimo"?

- Se o PR ainda não está esclarecido sobre as tais "graves violações à reserva da vida privada de dezenas de cidadãos" não convirá explicar o que é um "prazo curtíssimo" e, mais importante, se terá a possibilidade de aplicar "as adequadas consequências no exercício das minhas competências constitucionais"?

- Não caberá também ao PR uma explicação sobre a lógica de mandar o Procurador Geral da República (PGR) investigar o seu próprio futuro?

- Se o PGR anuncia que o PR "teve a delicadeza de não lhe estabelecer qualquer prazo para a conclusão do inquérito" então convém que o PR confirme estas palavras para que não fique a sensação que defende em público algo diferente do que diz em privado. Ou será que há dados novos ou que "curtíssimo" é sempre subjectivo? Em qualquer dos casos peço um esclarecimento.

- Se a Portugal Telecom (PT), no próprio dia da publicação da notícia no 24 horas, esclareceu o país não será lógico pensar que só falta esclarecer como esse ficheiro foi parar ao processo e porque foi lá mantido? Já que o PGR, no dia, desmentiu a PT mas voltou logo atrás não é lógico pensar que só falta saber se alguém estudou o ficheiro e, no caso da resposta ser afirmativa, quem decidiu manter lá o ficheiro?

- E, já agora, quando é que Cavaco Silva toma posse? Será que o "prazo curtíssimo" termina no dia seguinte à sua tomada de posse (9 de Março)? Nesse caso porque é que Jorge Sampaio disse que seria ele a retirar "as adequadas consequências no exercício das minhas competências constitucionais"?

domingo, fevereiro 19, 2006

788. Jorge Sampaio visto por Miguel Sousa Tavares


Jorge Sampaio

"(...) os seus discursos viveram sempre desta contradição insanável e desesperante entre o que dizia e a sensação de absoluta inutilidade do que dizia. Basta atentarmos ao último exemplo em data: o que sucedeu com o ultimado ao procurador-geral da República para que 'num prazo curtíssimo', esclarecesse como é que, no âmbito do processo Casa Pia, o Ministério Público entrou na posse da lista dos telefonemas particulares efectuados por um vasto leque de políticos que nada liga ao processo, naquilo que o próprio Presidente classificou como 'uma forma intolerável de intromissão na reserva privada dos portugueses, que não pode passar em claro'? Sucedeu que, uma semana decorrida, Souto Moura foi a Belém segredar qualquer coisa ao Presidente, que aparentemente se deu por satisfeito, nunca mais tendo falado no assunto. E, entretanto, o 'curtíssimo prazo' já ultrapassou um mês e, como é habitual, o procurador confundiu o que está em causa: em vez de investigar quem obteve e quem facultou essa lista, resolveu investigar o jornal que deu a notícia."

(...)

"Há uma substancial, e não apenas subtil, diferença entre o que foi a 'magistratura de influência' de Mário Soares e a de Jorge Sampaio. Talvez porque Soares tinha um peso político próprio, aqui e lá fora, que Sampaio nunca teve. Talvez porque Soares, ao contrário de Sampaio, concentrou-se no essencial e não se dispersou em milhares de temas, desgastando-se em palavras e mais palavras, ao ponto de já quase ninguém as escutar. Mas, sobretudo, porque Soares não viu o cargo como um púlpito do politicamente correcto ou uma eterna fábrica de consensos, onde tantas vezes o que se exigia era rupturas e escolhas. A grande desilusão que me fica dos anos de Sampaio em Belém é a sensação que ele deixou instalar de que o cargo é perfeitamente inútil."

(...)

"Este frenesim condecorativo assenta como uma luva no perfil político de um Presidente que não foi capaz de dar uma lição pública a Durão Barroso, não foi capaz de dizer não a Santana Lopes, que não foi capaz de meter na ordem democrática Alberto João Jardim e nem sequer foi capaz de despedir o procurador-geral da República. Foram dez anos vividos a cultivar os seus queridos 'consensos' - com o bom, com o mau e com o insustentável. E está à vista de todos o que o país regrediu nestes dez anos de consensos. Valha-nos que, ao menos, não faltam comendadores!"

Miguel Sousa Tavares, Expresso, 18 Fevereiro 2006

Se quiserem ler Jorge Sampaio visto por mim: O definhar do Semi Presidencialismo

sábado, fevereiro 18, 2006

787. Teste de tripeirismo

Faça o teste aqui: Teste de tripeirismo

Fiz o teste de tripeirismo através do blogue Fernando Bravo. Antes de mais quero assegurar que não alimento regionalismos ou bairrismos fracturantes mas as expressões do Norte são mesmo engraçadas e devem ser divulgadas. Segundo o teste não sou um tripeiro nato e o resultado foi este:

"Você vai ser uma boa surpresa para os seus amigos do Norte! Sabe o suficiente para se dar as mil maravilhas com as gentes desta cidade. De certeza que conhece toda a zona Ribeira, incluindo bares e restaurantes. Com um pouco de esforço, não terá problemas em tornar-se cidadão honorário da Invicta!"

O Fernando ofereceu-se, perante o resultado do teste, para fazer-me uma visita guiada ao Porto. Emvergonhado lá tive que dizer que moro no Porto.

sexta-feira, fevereiro 17, 2006

786. O Sector Público (3)

Ponto de Situação

"Finanças do Liberalismo versus Finanças da Actualidade": procurei, neste texto, resumir as principais diferenças na forma como os liberais encaram as Finanças Públicas em relação a como estas são vistas actualmente;

O Sector Público (2): comecei, de forma bastante sumária, a expor as funções do Sector Público. Falei da afectação de recursos económicos e nas situações em que considero que a melhor opção não é encontrada no mercado.

Funções do Sector Público (continuação)

2. Distribuição

É nesta função que há, provavelmente, um maior fosso entre os que defendem um sistema misto e os liberais. A função distribuição está ligada ao princípio da equidade e este, por sua vez, é um reflexo subjectivo das condições culturais, da doutrina social e das ideologias adoptadas.

Na redistribuição - ligada ao conceito de justiça social - as soluções socialmente desejáveis são sempre subjectivas. Costumo dizer que ninguém está satisfeito com a protecção social porque ou é exagerada, ou é deficitária, ou é pouco fiscalizada, ou porque incentiva o comodismo, mas que ninguém consegue imaginar viver sem ela. A redistribuição pode ser feita ou por via receitas (impostos) ou por via despesas (tranferências monetárias ou em espécie).

A equidade é um conceito complexo por um conjunto de razões simples. Porque nunca sabemos quanta eficiência perdemos para ter mais equidade e também nunca sabemos quanta eficiência a equidade consegue proporcionar. Esta pode ser a função mais complicada de defender economicamente mas é uma função que considero fulcral para atingir patamares mínimos de paz e justiça social.

3. Estabilização

Estamos perante mais uma função complexa. Há quem diga que o Estado não deve intervir no contexto, ou seja, nos ciclos económicos e que, ao intervir, atrasa a recuperação. Eu penso que é positivo alisar os ciclos tornando-os, provavelmente, mais longos mas com efeitos menos abruptos. É claro que depende da intervenção e do tipo de intervenção.

O Estado actua macroeconomicamente nos ciclos económicos para manter altos níveis de actividade (minorar os efeitos do desemprego que vão muito além dos efeitos óbvios e directos), para estabilizar o nível de preços (a inflação penaliza quem tem rendimentos fixos e não permite uma distinção clara entre as opções dos produtores e consumidores), para estabilizar a Balança de Pagamentos (de modo a assegurar a independências das políticas), entre outros.

4. Promoção do Desenvolvimento

É a acção planificadora do Estado (não confundir com planificação da produção). O mercado não consegue encontrar soluções relativamente ao planeamento físico, ambiental, paisagístico, urbanístico, entre outros. O Estado pode (e deve) implementar medidas antecipativas (por exemplo o plano director) em vez de medidas correctivas que são sempre menos eficientes.

Novamente este ponto não é consensual. Considero que o Estado deve antecipar soluções para que o desenvolvimento económico seja sustentável mas é preciso analisar muito bem o que monitoriza e o que organiza pois também pode acontecer que esta intervenção tenha efeitos indesejados.

Conclusão

Espero que, no conjunto dos três textos, tenha ficado claro que o Estado ainda tem um papel fulcral a ter no nosso futuro colectivo e que não deve ser reduzido à sua essência. Só um Estado forte pode actuar em muitas das situações que aqui descrevi. Não defendo a extinção de algumas funções com o argumento que o Estado não é eficaz porque, se esse é o caso, devemos pressionar e encontrar formas para que seja eficiente e não para que deixe de controlar essas funções. A menos que achem que essas funções podem ser mais úteis nas "mãos" do mercado. Mas, até hoje, ainda ninguém conseguiu convencer-me que é assim.

Eu não defendo, com excepção do sector empresarial, menos Estado! O que eu quero é que o Estado continue forte e, por isso, publico tantos textos a exigir mais eficiência na sua gestão. Só um Estado cada vez mais eficiente na sua gestão é que não é colocado constantemente em causa.

Nota: Ainda vou escrever, mas mais tarde, alguns textos relacionados com este tema mas mais centrados na despesa pública

quinta-feira, fevereiro 16, 2006

785. Guerra de Civilizações

Ao assistir, a semana passada, ao programa Quadratura do Círculo deparei-me com uma frase de Pacheco Pereira que não consigo tirar da cabeça. Este dizia, e não consigo reproduzir textualmente, que os norte americanos já perceberam há muito tempo que a guerra de civilizações já começou e que só nós não queremos compreender isso. Desde esse dia tenho observado com atenção os sinais aparentes que a nossa, digo ocidental, Comunicação Social transmite. E fico cada vez mais confuso...

Sim, as palavras de Pacheco Pereira não me abandonam! Mas eu não me sinto em guerra! Nem sinto essa guerra da forma que a querem definir. Sim, os meus valores não são iguais aos valores dum muçulmano mas também não são iguais aos valores dum cristão ou judeu e, por não serem iguais, não significa que esteja em guerra com eles. Não quero impor os meus valores com violência e não aceito que me imponham a mim mas, repito, eu não estou em guerra.

Não consigo deixar de pensar nas consequências das palavras de Pacheco Pereira ditas daquela forma tão seca. Vamos analisar o que aconteceu nas últimas semanas: caricaturas foram desenterradas dum baú que estava fechado há 4 meses, um vídeo foi encontrado com agressões de militares britânicos a adolescentes iraquianos com toques de sadismo que deve ter largos meses ou até anos e agora foram reveladas novas e demolidoras fotografias de Abu Ghraib, um caso que já tem mais de um ano. Serei o único que acha estranho que, na mesma semana, apareça cirurgicamente um conjunto de dados que, aparentemente, provam ou alimentam a tese de guerra de civilizações? Em 15 dias passamos de umas guerras localizadas com radicais para um sentimento generalizado de guerra entre culturas. Ninguém acha estranho?

Por isso não consigo deixar de pensar nas palavras de Pacheco Pereira. Porque a palavra guerra entre civilizações, entre culturas, entre ocidentais e bárbaros ou entre bárbaros e muçulmanos entra no meu ouvido todos os dias mas não é o que eu sinto. Eu não estou em guerra! Quem está em guerra?

Esta expressão "Guerra de Civilizações" serve a quem? Porque é que todos nós, diariamente, com textos sobre os bárbaros que não respeitam os nossos valores e que querem destruír a nossa liberdade - quando ela está é a ser retirada pelos nossos Governos para combater os supostos bárbaros (que antes eram uma minoria mas, da noite para o dia, são uma larga maioria) e não pelos supostos bárbaros - estamos a alimentar esta suposta guerra? Quem está a beneficiar com esta escalada emocional de orgulho por quem somos e desprezo pelo que os outros são?

Seremos todos peões dum tabuleiro que não compreendemos e estaremos a ser usados para alimentar uma guerra artificial ou estaremos realmente numa "Guerra de Civilizações"? Estaremos, "ocidentais" e "muçulmanos", que afinal somos todos homens, a sermos manipulados por radicais que têm uma agenda ou será que realmente há ódio e que dificilmente vamos poder conviver todos no mesmo espaço?

Absorvi as palavras de Pacheco Pereira mas não as sinto! Eu não estou em guerra nem ninguém vai convencer-me que desprezamos quem não pensa como nós da forma como querem que eu acredite!

784. O Sector Público (2)

Escrevi um texto com o título "Finanças do Liberalismo versus Finanças da Actualidade"! Como um dos temas mais discutido por muitos blogues é o papel do Estado hoje em dia não vou ficar por aqui. Vou continuar a aprofundar este assunto e neste texto vou dar a minha opinião sobre o porquê da necessidade do Sector Público.

Introdução

O Estado, tanto para os liberais como para os que defendem um modelo misto, é a única instituição que tem o poder da autoridade. O que difere é como o Estado deve usar essa autoridade. Na minha opinião - não vou repetir que é a minha opinião porque isso é óbvio - o Estado deve actuar em situações de caos económico, quer porque o mercado não é capaz de resolver todos os problemas económicos, quer por grandes flutuações económicas, quer por questões de justiça social, quer pela promoção do desenvolvimento.

Funções do Sector Público

1. Afectação dos Recursos Económicos

Costuma-se dizer que com Concorrência Perfeita (que é apenas um conceito, nunca verificável, mas que vamos pressupor que no limite o mercado tende para a CP) há a tendência para que estejamos na Fronteira de Utilidade, ou seja, onde já não é possível haver movimentos no sentido de atingir uma maior eficiência. Então a intervenção do Estado deve existir quando:

a) Quando a economia não está em CP é necessário um "fiscal" que, com regulação económica, não deixe a economia afastar-se das regras da CP. Um exemplo comum é a Lei da Concorrência;

b) Mesmo que a economia esteja em CP - nunca estará mas vamos pressupor isso - o Estado deve actuar quando:

i) Estão envolvidos bens públicos, ou seja, bens em que o consumo é não rival (mesma quantidade para todos; o consumo feito por um indivíduo não diminui o consumo feito por outro indivíduo) e é impossível ou muito dispendioso excluir alguém do seu consumo pela fixação de um preço. Estes bens são cada vez mais raros por causa da tecnologia mas ainda existem (exemplo: electrificação de uma rua). Cabe ao Estado assegurar esses bens (tentando evitar que existam "borlistas"), ficando por decidir a participação de cada consumidor no custo desse bem;

ii) Quando existem externalidades que são interacções involuntárias que o sistema de preços é incapaz de reflectir de forma conveniente. Estas podem ser positivas ou negativas (nota: há dezenas de tipos de externalidade) e cabe ao Estado aproximar o preço privado do social para dar o sinal correcto ao consumidor;

iii) Há bens com um custo fixo elevado (não é o custo de exploração) que conduzem a Monopólios Naturais. Cabe ao Estado evitar que a empresa que possui um monopólio natural (as telecomunicações deixaram de ser na sua totalidade mas a água e a electricidade ainda são, em grande medida, monopólios naturais com tendência para desaparecerem) abuse nos preços ao consumidor;

iv) Nos períodos de adaptação ou insegurança no mercado cabe ao Estado a diminuição do risco e da incerteza numa economia de mercado, ao criar uma plataforma de apoio.

Nota: qualquer um destes pontos está descrito de forma sumária e pode ser muito mais desenvolvido

(Continua no próximo texto a descrição das funções - essenciais - do Estado)

783. Correcção ao filme 007


007 Daniel Craig

No texto 780. escrevi o seguinte:

"Eu nunca fui um apaixonado pelo 007, que mesmo assim será sempre para mim Sean Connery, mas uma notícia no Expresso fez aumentar a minha curiosidade em relação ao próximo filme. Segundo este semanário, que inventa muitos factos políticos mas que, até à data, que eu saiba, nunca inventou factos cinéfilos, o argumento da próxima aventura de 007 (Casino Royale, título da obra Ian Fleming que serviu de inspiração para o agente secreto) baseia-se na história de... Jean Charles de Menezes."

No sítio brasileiro Omelete aparece hoje o seguinte:

"Os produtores de James Bond, Michael G. Wilson e Barbara Broccoli, negam categoricamente que o roteiro de Cassino Royale tenha qualquer semelhança com a trágica morte do inocente cidadão brasileiro Sr.Jean Charles de Menezes.

No roteiro de Cassino Royale James Bond não assassina nenhuma pessoa inocente"

Parece que os tempos corajosos em termos de diplomacia externa num fime com o impacto dos da saga 007 ainda estão longe de acontecer. Viva o politicamente correcto!

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quarta-feira, fevereiro 15, 2006

782. "Envelope 9": director do "24 Horas" e dois jornalistas constituídos arguidos

O director do jornal "24 Horas", Pedro Tadeu, e os jornalistas Joaquim Eduardo Oliveira e Jorge Van Kriken, que escreveram notícias sobre os registos de chamadas telefónicas de várias figuras de Estado apensas ao processo Casa Pia, foram constituídos arguidos. Os jornalistas são acusados de "acesso indevido a dados pessoais".

Adenda: Pergunta retirada.

781. Finanças do Liberalismo versus Finanças da Actualidade


Eric Allie - Ownership Society


Parece que regressou, em força, a perspectiva liberal nas Finanças Públicas. Quando falo em Finanças Públicas falo em sentido objectivo, ou seja, a actividade do Estado através do qual afecta recursos económicos destinados à satisfação de necessidades sociais (colectivas).

Para perceber melhor o que está em jogo vou fazer uma comparação teórica entre as Finanças vistas do ponto de vista liberal e as Finanças como ainda são vistas hoje em dia:

Intervenção

Os liberais defendem Finanças neutras, ou seja, que o Estado tenha o mínimo de intervenção, reduzido à defesa nacional, justiça, entre outros. Esta forma de encarar as Finanças Públicas foi muito popular no século XIX mas depois houve uma mudança de perspectiva do que devia ser o Estado. A ideia que impulsiona o princípio da intervenção actual é que a economia caminha para o desequilíbrio e que é importante o papel do Estado na ordenação.

Orçamento

Os liberais preocupam-se com o equilíbrio orçamental para garantir uma abstenção económica do Estado (passividade). O sector público deve ser reduzido e deve haver um certo isolamento, isto é, uma separação entre a iniciativa privada e a actuação do Estado. Actualmente - apesar de já não ser tão literal de há uns anos para cá - o desequilíbrio orçamental não é visto como um mal em si mas como uma arma em períodos de recessão (recurso ao crédito interno e externo), é o Princípio da Dependência. É de realçar que as Finanças Públicas são, actualmente, activas e intervencionistas com base no Princípio da Diversidade. O sector público é extenso e complexo e impera, cada vez mais, a regra do óptimo (mais funções e procura do melhor desempenho em cada uma das funções).

Impostos

O liberal encara o imposto como algo que deve garantir a igualdade formal do contribuinte perante a lei. Não visa objectivos de redistribuição de riqueza. O que acontece nas Finanças actuais é uma diversificação total do financiamento (e das despesas) com uma carga fiscal a um nível que permita redistribuição da riqueza (por exemplo, impostos progressivos).

Conclusão

O objectivo central da perspectiva liberal é a disciplina financeira deixando para o Estado funções mínimas na garantia das condições que permitam à sociedade manter-se estável e organizada, sendo a iniciativa privada o instrumento fundamental do progresso na actividade económica. A perspectiva actual (mista) encara o imposto como um instrumento de política económica com função redistributiva e social e tem como objectivos centrais a equidade, a estabilização da conjuntura, o crescimento e desenvolvimento económico e as correcções estruturais.

Eu não fiz este texto para provar por A+B que este sistema é melhor que o outro, ou vice versa. Cada um pode rever-se mais ou menos em cada uma das perspectivas e tirar as suas conclusões. Por mera curiosidade revelo - para quem ainda não sabe - que não defendo na totalidade nenhuma das perspectivas. Acho que um sistema misto com algumas características liberais e outras intervencionistas é o ideal. Acho que o liberalismo, na sua condição mais pura, negligencia o contexto e nunca poderei defender isso porque a mesma decisão, em contextos diferentes, pode ser certa ou errada. Acho que a perspectiva actual, por sua vez, incentiva algum desperdício de recursos no sector público e estrangula a actividade económica. Por isso defendo um sistema misto!

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780. Novo filme da saga 007 vai basear-se na história de... Jean Charles de Menezes


007 Daniel Craig

A saga do agente secreto mais conhecido do mundo, James Bond, agente 007, ao serviço de Sua Majestade e com licença para matar, vai mudar radicalmente no próximo filme. Pierce Brosnan foi substituído por Daniel Craig mas as mudanças não acabam aqui. Segundo os produtores esta saga vai ganhar um tom mais sombrio e realista.

Eu nunca fui um apaixonado pelo 007, que mesmo assim será sempre para mim Sean Connery, mas uma notícia no Expresso fez aumentar a minha curiosidade em relação ao próximo filme. Segundo este semanário, que inventa muitos factos políticos mas que, até à data, que eu saiba, nunca inventou factos cinéfilos, o argumento da próxima aventura de 007 (Casino Royale, título da obra Ian Fleming que serviu de inspiração para o agente secreto) baseia-se na história de... Jean Charles de Menezes.


Jean Charles de Menezes

Jean Charles de Menezes foi o brasileiro que foi confundido com um terrorista e morto por oito tiros à queima-roupa, logo após os acontecimentos no Metro de Londres. Segundo o Expresso, no filme, "Bond mata com vários tiros um suspeito de terrorismo, mas depois descobre que o homem era inocente". À semelhança do que fez a polícia britânica, "Bond tenta encobrir as suas responsabilidades, mas o crime fica registado nas câmaras de vigilância circuito interno do metropolitano, sendo as imagens transmitidas para todo o mundo".

Este ponto de partida para uma saga que corre poucos riscos políticos em relação ao mundo ocidental parece-me promissor. Claro que o fim na ficção será provavelmente diferente do da realidade mas, mesmo assim, parece-me um exercício interessante de exorcismo em relação ao que se passou. Segundo um produtor do filme, citado pelo Expresso, Bond será uma personagem "obscura e sórdida". Pode ser que esta nova vaga de filmes - muito críticos em relação às atitudes do mundo ocidental perante o terrorismo - comece a despertar consciências.

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terça-feira, fevereiro 14, 2006

779. Finalmente... (2)



Caricatura de Giordano Bompadre retocada por mim



...Jesus Cristo voltou a estar entre nós...


"Eu sou o Jesus Cristo da política, uma vítima paciente que suporta tudo, que se sacrifica por todos"
Silvio Berlusconi, Primeiro Ministro Italiano



...e o Governo percebeu que as retenções abusivas de IRS não eram justas!

"A alteração das tabelas impunha-se por razões de justiça fiscal. Não faz sentido estar a exigir aos portugueses que adiantem o dinheiro ao fisco e vejam retidos montantes para além do imposto que deveriam pagar"
Fernando Teixeira dos Santos, Ministro das Finanças


Convém referir que estes "empréstimos forçados" com uma taxa de juro nula são apenas um dos abusos da administração tributária em relação ao contribuinte que estão a ser corrigidos. Há muitos mais a corrigir. Esta medida vai permitir um aumento do rendimento dos contribuintes que podem, deste modo, antecipar decisões de consumo ou obter juros duma decisão de poupança.

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778. Finalmente...


Fotografia retirada daqui

... foi promulgada a Lei das Rendas...

Ainda há muitas dúvidas sobre a real justiça desta lei - que ainda falta ser regulamentada - mas o que não podia continuar a acontecer era esta degradação sem fim em todas as cidades portuguesas. Este ciclo vicioso que dura há décadas de não haver obras em edifícios degradados porque as habitações não pertencem aos inquilinos e estes não podem exigir obras aos senhorios devido à insignificância do preço da renda vai finalmente terminar. Hoje assisti a muitas críticas à lei, admito que algumas sejam justas, mas a situação chegou a um ponto em que mexer na lei era um imperativo.



... e o Túnel de Ceuta vai avançar!

Depois de meses de teimosias mútuas a Câmara Municipal do Porto (CMP) e o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) chegaram a um acordo que viabiliza o túnel de Ceuta. O projecto inicial foi alterado a meio da obra pela CMP e, agora, novamente alterado para satisfazer as partes envolvidas. As alterações finais são múltiplas e podem ser consultadas aqui. O que importa retirar deste caso é que é preciso haver mais profissionalismo por parte dos autarcas e mas flexibilidade por parte do Instituto para que não se repita este caso a todos os níveis lamentável. Este caso já tinha sido alvo dum texto neste blogue que pode ser consultado aqui.

Mais duas notas. Progressivamente o Porto está a deixar de ser um estaleiro de obras paradas. Neste momento o aspecto geral da cidade está mais aprazível apesar de isto também dever-se à falta de lançamento de novas obras. Resta saber como vai ficar o aspecto geral da Avenida dos Aliados, obra que parece estar afundada em mais um imbróglio (judicial e popular por erros processuais e por insatisfação com o aspecto final). A última nota vai para a página da CMP que está repleta - e não é a primeira vez que chamo a atenção para isso - de comentários políticos de gosto discutível. A página da Câmara não é a página de um partido mas sim um local informativo para cidadãos e turistas.

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domingo, fevereiro 12, 2006

777. O Preço das Obras Públicas



O Público tem um interessante artigo assinado por Carlos Romero com o título "O grande embuste do preço das obras públicas"! Como a ligação está disponível vou só sintetizar o guia de manipulação de preços em três passos:

- Há "subavaliações drásticas" dos preços das empreitadas, pasmem-se, feitas por quem lança o concurso. Helena Roseta explica este fenómeno, que eu a princípio achei estranho mas que tem toda a lógica, como uma forma de ludibriar os condicionamentos orçamentais e aumentar a aceitação pública. Esta frase é lapidar: "Se se dissesse, à partida, que o CCB ou a Casa da Música custavam 30 ou 40 milhões de contos, não se faziam!" (Rui Furtado). Mas a questão é que eu, como contribuinte, tenho o direito de saber, à partida, quanto vai custar e se, deliberadamente, for ludribiado tenho o direito de exigir consequências claras;

- Depois, depreendo que propositadamente, os projectos são "pouco rigorosos e incompletos" para não permitir um bom controlo de custos e permitir que a obra ganhe os contornos finais só à medida que é construída. Uma fonte duma empresa do ramo disse ao Público que os projectistas concorrem por preços impossíveis "com base em tabelas de há três décadas actualizadas em 1986, e com descontos que chegam aos 50 por cento". Depois derrapam o preço até 30% do custo da obra (note-se que há inúmeros exemplos de derrapagens bem maiores - Casa da Música, Centro Cultural de Belém - e na Madeira há um exemplo dum viaduto que ultrapassou 2800% o valor orçamentado);

- O passo final é dado pelas construtoras! Mais umas frases lapidares: "Para uma obra de três ou quatro milhões de contos, aparecem propostas de dois milhões ou pouco mais, porque o construtor sabe que, ganhando a obra, depois pode conseguir na secretaria algumas coisas" (Reis Campos, da AICCOPN); "Muitas vezes, as construtoras apostam o seu orçamento precisamente nas debilidades e indefinições do projecto" (Gerardo Saraiva, líder da secção do Norte da Ordem dos Engenheiros); "há obras paradas porque, mal o construtor pega na empreitada, entra quase imediatamente em conflito com o dono da obra", à procura de um furo para "corrigir" o preço" (Reis Campos, da AICCOPN).

Perante este panorama e tendo em consideração que as obras públicas são úteis e desejáveis convém reflectir sobre possíveis saídas para esta situação, a todos os níveis, condenável. Não sou a pessoa indicada para fazer esta reflexão mas as mudanças na área têm que ter em conta a resolução dos seguintes problemas:

- Restituição de uma concorrência justa a todos os que concorrem a estas obras. Sugiro, para penalizar os infractores crónicos, uma medida que julgo ter sido lançada por Rui Rio (não sei se é aplicada), que consiste em criar uma lista negra dos infractores que são penalizados nos concursos seguintes;

- Fiscalização de todos os passos das obras públicas, com o cuidado de não criar burocracia desnecessária, com consequências para quem deliberadamente manipula preços que no limite devem ser civis e criminais, a quem lança a obra e a quem ganha os concursos. Isto pode ser coordenado por um Tribunal de Contas que não sirva só para denunciar em coordenação, por exemplo, com uma equipa especializada no Ministério Público e na Polícia Judiciária. Confesso que os meus conhecimentos de Direito não permitem uma sugestão para a resolução deste problema mas é preciso definir claramente, e nem sempre é definido de forma clara, que estamos perante crimes e que precisamos de meios para os combater energicamente. Este problema tem que sair da esfera da mera censura política e moral de forma inequívoca.

Ou será que é mais uma denúncia jornalistica que vai cair no esquecimento? E que tudo vai continuar a ser feito como até agora, ou seja, de forma negligente no gasto dos recursos públicos?

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sábado, fevereiro 11, 2006

776. Manias

"Cada bloguista participante tem de enumerar cinco manias suas, hábitos muito pessoais que os diferenciem do comum dos mortais. E além de dar ao público conhecimento dessas particularidades, tem de escolher cinco outros bloguistas para entrarem, igualmente, no jogo, não se esquecendo de deixar nos respectivos blogues aviso do "recrutamento". Além disso, cada participante deve reproduzir este "regulamento" no seu blogue."

O caro Velho do Velho da Montanha e posteriormente o Fernando do A hora que há-de vir desafiaram-me a responder a esta "corrente" que está explicitada acima. Aqui vão algumas das minhas manias, as que posso publicar:

1. Tenho o - péssimo - hábito de estar sempre a andar de um lado para outro quando falo ao telemóvel;

2. Quando faço uma viagem não descanso, muito pelo contrário, e preciso geralmente de férias das férias. Para além do ritmo intenso diurno gosto de conhecer a vida nocturna das cidades que visito. Geralmente chego doente e com mau aspecto;

3. Tenho uma lógica muito particular - que só eu compreendo (e às vezes nem eu) - de organizar as minhas colecções - que são algumas - e apontamentos. Diria até que são sistemas impossíveis de explicar. Dou um exemplo. A minha colecção de DVD´s tem uma parte organizada por ordem alfabética mas tem excepções onde organizo partes dessa colecção por temas - alguns difíceis de explicar - ou por autores ou por actores ou por outros critérios que já nem eu sei explicar quais são;

4. Quando estou numa fase em que tenho disponibilidade para ler geralmente faço-o em blocos de três livros e salto, na leitura, de livro em livro. Quando acabo um deles começo mais um para estar sempre a ler três livros em simultâneo;

5. Tenho o hábito de, numa refeição, deixar para o fim o que mais gosto em cada prato. Por exemplo se estou a comer uma lasanha deixo o queijo derretido para o fim.

Agora que metade da blogosfera já sabe que estou a precisar urgentemente dum psiquiatra já posso escrever o que quiser que ninguém vai levar-me a sério.

Passo o desafio a 6 blogues (mais um do que devia mas eu não gosto muito de regras fixas) que acho que ainda não responderam ao desafio e que visito com regularidade e prazer:

Bitoque (aos seus vários membros)
Bodegas
Cabalas
Estranho Estrangeiro
Fernando Bravo
Hora Absurda

Adenda: Uma amiga minha comentou a mania 5. da seguinte forma: "tinha o péssimo habito de fazer o mm ate aprender uma liçao ... qd deixas o melhor para o fim, ha sp alguém k aparece a pedir uma bocadito.. ou seja, comeste o "pior" e mentalizado com o k vinha a seguir... mas ja n ha a seguir..."

Adenda 2: O HMémnon do Às duas por três... fez-me lembrar que também tenho o hábito de ler o jornal do fim para o início.

quinta-feira, fevereiro 09, 2006

775. Administração Pública




Estamos na véspera de uma remodelação - que ainda não sei se profunda ou não - na Administração Pública. E, mais importante, é preciso saber se o Governo vai aproveitar esta oportunidade única para redefinir o papel do Estado em Portugal.

Vai haver, neste processo, muitas armadilhas e, principalmente, muitos mitos que convém combater.

A maior de todas as armadilhas são as tácticas desestabilizadoras de quem vai tentar descredibilizar o Governo porque não quer que nada mude. Já estamos a assistir a isso em várias corporações, em vários sindicatos, em vários sectores ligados directa ou indirectamente ao Estado. O importante é que o PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central) adeque a Administração Pública à quantidade e qualidade dos serviços públicos que o Estado quer disponibilizar! Também é importante que a introdução do mérito e a tentativa de aumento da produtividade sejam factores importantes quando estamos a pensar extinguir institutos, reorganizar serviços, fundir e/ou extinguir freguesias e reestruturar ministérios. Tudo isto vai implicar que o Estado seja menos interventivo e controlador (a extinção de alguns actos burocráticos já pressupõe isso) e que reveja todo um conjunto de regalias (nem todas no sentido da perda) que já não vão estar de acordo com o novo papel do Estado;

O maior de todos os mitos é o de que há funcionários públicos a mais. Segundo o Eurostat, e corrijam-me se estou errado, Portugal é o terceiro país da UE com menos percentagem da população activa empregada pelo Estado (19,9%). Só há funcionários públicos a mais ou a menos conforme a definição do papel do Estado, ou seja, uma certa percentagem pode ser elevada ou insuficiente conforme o papel do Estado.

Eu sou da opinião, e há sinais concretos da parte do Governo nesse sentido, que a actividade económica deve ser deixada aos agentes económicos (investidores, empresários, trabalhadores liberais) com uma regulação bem definida (para poder ser forte e eficaz) para proteger os cidadãos de práticas monopolísticas, da falta de qualidade dos produtos, de produtos que ludibriam os consumidores, e por aí fora. Também considero que a regulação pode, no limite, actuar em sectores estratégicos - transportes aéreos, água, electricidade - para definir orientações estratégicas muito globais (não com golden shares mas com uma regulação, repito, forte e eficaz).

Também sou da opinião que a educação (porque defendo a igualdade de oportunidades), a saúde (porque a quero universal), a justiça (porque não pode estar sujeita a pressões económicas), a defesa (porque não pode ser dissociável do conceito de nação) e a Segurança Social (porque cada vez menos confio em fundos de pensões e na actividade privada para garantir a redistribuição e a solidariedade - que, no fundo, são contraditórias com o motor da actividade económica, ou seja, o lucro) devem estar sobre a alçada do Estado com uma condição simples, ou seja, que este seja capaz de reformar-se para gerir os nossos recursos com eficiência. Só um Estado forte e eficaz pode garantir que todos contribuem para as despesas globais do país e que o país, no seu todo, tenha uma estratégia coerente.

Posto tudo isto chegou a hora de repetir a ideia inicial à luz desta exposição. O Governo, ao pensar aplicar uma reforma na Administração Pública, tem que pensar primeiro em qual deve ser o papel do Estado. Uma vez definido isso - como parece já haver indicações disso - tem que adaptar o que tem ao objectivo final e não o contrário. É importante que o objectivo final não seja uma redução de custos per si mas sim uma adequação dos custos aos serviços que o Estado presta (em quantidade e qualidade). Como referi o Governo tem que saber resistir a pressões - mas também ter a humildade de recuar quando vê que não tem razão - e não deve reger-se a partir de mitos - como o dos funcionários públicos - que não têm correspondência com a realidade (e note-se que diminuir funcionários públicos para depois recorrer ao outsourcing não é um real emagrecimento do Estado nem tem revelado uma grande eficácia).

A minha posição está clara. A partir de agora estou comprometido com os meus próprios objectivos e, por isso, vou ser solidário ou não em relação às medidas do Governo para a Administração Pública conforme as posições aqui assumidas.

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quarta-feira, fevereiro 08, 2006

774. A OPA da Sonae à PT - Segundo Episódio



Conforme os contornos da Oferta Pública de Aquisição vão sendo revelados mais dados há para fazer cenários mais credíveis!

Positivo

- Telefonica Espanhola fora da corrida: É sempre positivo, do meu ponto de vista, que empresas que se querem concorrentes não adquiram capital uma da outra. Olho para esta notícia com optimismo não por causa da origem do capital, ou seja, não é por ser capital estrangeiro que acho positivo a Telefonica estar fora da corrida pelo controlo da PT mas sim por estar no mesmo sector de actividade;

Assim assim

- Banco Espírito Santo prepara OPA para concorrer com a Sonae: Eu já referi que o preço oferecido por acção da PT pela Sonae parece-me insuficiente. Por isso para os investidores é bom que apareça um concorrente mas, tenho que confessar, que a parceria BES/Patrick Monteiro de Barros (e Ilídio Pinho) não me deixa particularmente optimista. Para já há o risco duma dispersão do capital da PT e que não fique uma liderança clara no grupo e, por outro, confesso que olho com desconfiança para as decisões de investimento de Patrick Monteiro de Barros (central nuclear, refinaria de Sines). Este homem, não por ter motivos para duvidar da sua seriedade, deixa-me com uma pulga atrás da orelha porque fico com a sensação que não sabe bem onde gastar o dinheiro que possui;

Negativo

- Anúncio da intenção de venda da Vivo Brasil por parte da Sonae: Esta notícia tem uma dupla carga negativa, ou seja, por um lado a expansão da PT no estrangeiro fica condicionada e, por outro, cheira-me que este negócio vai servir, indirectamente, para financiar esta operação. Adicionalmente a Telefonica - que já manifestou a intenção de comprar a Vivo - ganha, assim, o mercado sul americano. Andamos anos a fazer um tratado de tordesilhas na América do Sul com a Telefonica e a cruzar participações para acabarmos assim, ou seja, sem nada;

- Anúncio da intenção de fusão da TMN com a Optimus: Escusado será dizer que fundir a primeira e a terceira operadora do mercado móvel (63 por cento) não é uma boa notícia para os utilizadores de telemóveis;

- Manutenção de alguns direitos do Estado apesar de revistos: Eu já defendi que ou o Estado comporta-se como um investidor privado como qualquer outro ou, no limite, nacionaliza as empresas se quer realmente mandar nas empresas. O que não tem lógica é ter direitos especiais sobre empresas com 500 acções. É uma enorme deturpação do que deve ser uma empresa cotada em bolsa. Os direitos especiais que o Estado tem e deve utilizar é a regulação que entende fazer a nível nacional em qualquer sector de actividade e não o que faz actualmente, ou seja, obrigar as empresas onde tem os tais direitos especiais a investirem em projectos públicos de retorno duvidoso e a nomearem administradores.

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773. Blogger - Parte 2

Hoje fiz várias republicações no meu blogue e testes ao funcionamento do blogger! Parece que o blogger voltou ao normal!

Irritei-me com a arbitrariedade do seu funcionamento, ou seja, uns textos estarem visíveis e com possibilidade de comentários e outros não, sem nenhuma ordem ou sequência aparente! Espero que da próxima vez que o blogger tiver falhas que estas atinjam a generalidade dos textos para que ou todos, ou nenhum deles, permitam a visualização e os comentários.

Parece que vão voltar a aturar-me mais cedo do que previam!

P.S. No caso de alguma impossibilidade de comentário ou visualização do texto agradecia que me contactassem no endereço de correio electrónico do blogue!

772. Blogger

Há vários dias que o blogger recomenda-me que "Republique seu blog em 10 minutos", no mais puro do português do Brasil! Os 10 minutos parecem que são relativos e merecem uma reflexão sobre o tempo como o Henrique faz com mestria! Os textos demoram a aparecer e os comentários nem se fala!

Agora certos textos publicados neste regime - o blogger garante que são salvos e que mais tarde podem ser efectivamente publicados - aparecem apenas na página principal mas não têm ligação (antigamente link) associado o que impede os comentários. Enquanto escrevo estas palavras nem sei qual será o destino final delas, se vão ser publicadas ou se não vão ser, se vão ter a possiblidade de comentários ou se não.

Não sou adepto de cabalas, até porque sou um grão de areia insignificante no impacto das opiniões que veiculo, mas desagrada-me que certos textos permitam comentários e outros - como o de Guantanamo - estejam sem essa possibilidade e sem ligação associada (o que é muito estranho uma vez que já teve e agora desapareceu). Só nestes últimos dias recebi 6 textos em correio electrónico ou a comunicarem a impossibilidade de comentário ou a fazerem o comentário por este meio ou a denunciarem o desaparecimento ou aparecimento tardio de comentários efectuados.

Posto isto anuncio que enquanto não houver uma normalização do serviço do blogger - que não tenho razões de queixa nos quase dois anos de interacção - e eu possa republicar os textos recentes, que estão com acesso intermitente, não vou escrever mais textos. Quero ver até quando duram os 10 minutos da blogger, se minutos, horas, dias ou meses. Pode ser que haja um novo texto amanhã neste blogue, pode ser que só daqui a dias ou semanas. Não quero estar sujeito a critérios arbitrários de publicação de textos e de fornecimento de comentários.

Até breve ou talvez não!

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

771. OPA da Sonae sobre a PT




A Portugal Telecom, a empresa mais transaccionada na Euronext Lisboa, vai ser alvo de uma Operação Pública de Aquisição (OPA) por parte da Sonae. A Sonae vai oferecer 9,5 euros por cada acção da Portugal Telecom e esta é uma operação conjunta entre a Sonae SGPS e Sonaecom, tendo como intermediário financeiro o Banco Santander.

Esta OPA vai incidir sobre a totalidade das acções da PT e, para além do preço nominal de 9,5 euros, comporta uma oferta de cinco mil euros por cada obrigação convertível. Se tivermos em atenção que a cotação da PT terminou hoje a valer 8,18 euros este valor representa uma valorização de 16,1 por cento (o que pode não ser um preço muito ambicioso uma vez que o potencial de crescimento da cotação da PT pode ser maior).

Se olharmos para o actual panorama accionista da empresa nota-se que as suas acções estão bastante dispersas o que poderá facilitar o sucesso da operação uma vez que a Sonae comunicou que esta operação está condicionada à obtenção de 50,01 por cento do capital. Neste momento o principal accionista da PT, espantem-se, é a Telefónica Espanhola com 9,96 por cento (e não sei se pode obter, por lei, muito mais capital), o BES com 8,36 por cento (que também não deverá tentar reforçar a sua posição) e a CGD com 5,14 por cento (também duvido que o Estado entre nesta disputa). É preciso não esquecer que o Estado ainda dispõe da sua "golden share" mas que a possibilidade de ter de abdicar dela é real uma vez que a Comissão Europeia, e bem, já deu indicações para o fim deste tipo de controlo abusivo e distorcido pela parte dos seus Estados membros. Esta realidade accionista coloca a empresa extremamente vulnerável a este tipo de operações e a possibilidade de sucesso desta operação é real!

Um dos calcanhares de Aquiles actuais da PT é o seu fundo de pensões que, segundo li recentemente, foi sendo utilizado para investimentos na América do Sul e a sua viabilidade vai requerer uma enorme contenção financeira. Mas recordo que o Resultado Líquido do Exercício de 2004 foi de 577 milhões de euros, com Resultados Operacionais de 5960 milhões de euros o que a torna uma empresa apetecível.

Há duas considerações a fazer nesta fase: em primeiro lugar este anúncio parece vir confirmar que o desinvestimento do grupo Sonae na rede de supermercados no Brasil trouxe a este grupo capacidade de investimento (aliás este negócio já devia estar a ser planeado desde essa altura) e, em segundo lugar, uma aposta forte num sector em que a Sonae não conseguiu uma quota de mercado significativa na rede fixa mas que pode resultar numa excessiva concentração na rede móvel (Optimus e TMN). Esta diversificação da Sonae (centros comerciais e telecomunicações, sem esquecer o turismo e a distribuição) é positiva na perspectiva do fortalecimento do grupo mas ao nível da rede de telecomunicações móveis pode provocar uma ainda maior concentração do mercado com prejuízo para os utilizadores e aí a Autoridade da Concorrência ainda pode ter uma palavra.

Uma coisa é certa, isto é, esta operação vai agitar vários sectores de actividade em Portugal e olho com agrado, apesar de ter algumas preocupações na área da concorrência e logo dos preços ao consumidor, que haja um grupo nacional com capacidade financeira para colocar a PT num rumo mais exigente uma vez que as constantes intervenções do Estado e as parcerias com uma empresa que devia ser sua concorrente não têm sido particularmente felizes. Por outro lado é quase certo que esta operação, a ter sucesso, vai provocar um redimensionamento da empresa (não só na TMN que poderá ser alvo de fusão, quem sabe, com a Optimus) que pode ser bastante forte. Mais do que nunca o Estado português vai ter que saber ler os sinais desta operação e, se esta tiver sucesso, vai ser obrigado a ter uma postura menos interventiva mas mais reguladora, o que pode ser uma excelente notícia. Mas ainda é muito cedo para fazer mais cenários!

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770. Guantanamo




Neste blogue tenho feito questão em aumentar o eco da voz da Amnistia Internacional sempre que esta volta a falar da questão - que muitos julgam não ser essencial mas que é - da prisão de Guantanamo. Recordo algumas - não todas - das ligações a textos sobre este tema: A Zona Cinzenta, Assino por baixo!, “Abu Ghraib Tactics Were First Used at Guantanamo”. Passado todo este tempo continuam detidas 500 pessoas sem julgamento e, pior, algumas já foram transferidas para outras prisões que não se sabe a localização e, ainda pior, os indícios de maus tratos e tortura são cada vez mais claros. Se é esta a forma que nós, como cidadãos do mundo livre, achamos aceitável para garantir a nossa segurança então já nada separa-nos daqueles que combatemos.




Sejamos humanos! Basta pensar que se fosse um de nós ou um dos nossos familiares que estivesse preso num país estrangeiro sem direito a julgamento - mesmo que tivéssemos cometido actos inqualificáveis - para começarmos a perceber a gravidade deste caso. Mas o mais cruel de tudo isto é que ainda recentemente foram libertados vários prisioneiros, após anos de encarceramento, que nem eram culpados de nenhum desses actos considerados inqualificáveis. Afinal foi um erro! Muito bem, é caso para perguntar quem controla o grau e a veracidade dos crimes cometidos. Todos nós sabemos que é o poder executivo ou militar de um país que actualmente controla a veracidade e o grau dos crimes de que são acusados os prisioneiros e não o judicial e isso, em qualquer Estado de Direito, é uma completa subversão dos valores que todos nós defendemos.

O que a Amnistia Internacional (AI) defende é, e reproduzo, "levar a julgamento todos os detidos de Guantanamo ou libertá-los, porque cremos que há muitos casos em que não há matéria sequer para um julgamento"! Será esta uma posição radical? Claro que não! Será que há, neste mundo, cidadãos de primeira como um múltiplo assassino nos EUA que tem direito a advogados e que obriga as autoridades a respeitarem todos os seus direitos inclusive os de integridade física e depois há os outros, nascidos noutros países, que devem ser tratados como animais e esquecidos pelo mundo que existem?

O que resta a estes prisioneiros? Talvez o protesto através da greve de fome! Não! Segundo a AI sempre que um dos prisioneiros tenta protestar utilizando a greve de fome, é-lhes introduzida uma sonda nasal, sem qualquer anestesia. Alguns sairam de Guantanamo apenas para uma "mudança de um local de detenção ilimitada e ilegal para um outro local de detenção ilimitada e ilegal", sem que ninguém saiba do seu paradeiro. Aliás "algumas famílias que sabem que os seus parentes estão ou foram feitos prisioneiros pelos EUA continuam sem saber onde eles se encontram ou mesmo se continuam vivos"!

Será que não nos devemos preocupar com o que está a acontecer? Veja-se o caso do cidadão alemão de origem libanesa Khaled El-Masri (escrevi um texto sobre isso aqui)! Até que ponto não estamos a perder direitos que inúmeras gerações antes da nossa conquistaram com sangue? Até que ponto não estamos a radicalizar ainda mais o mundo? Até que ponto não estamos a perder a "moral" quando exigimos, chocados, que libertem os nossos cidadãos ou jornalistas ou militares? Até que ponto não estamos a perder o nosso mais básico sentido de humanidade? Sejamos humanos, porra!







Adenda: Ver aqui mais uma novidade, não confirmada, sobre este tema!

Adenda 2: A quarta fotografia é duma peça inglesa de nome 'Honor Bound to Defend Freedom'. Não é, por isso, uma imagem "real". O actor é Nafees Hamid e interpreta Rhuhel Ahmed, detido em Guantanamo.

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domingo, fevereiro 05, 2006

769. Sala de Cinema: Match Point


Match Point - Woody Allen

Realizador: Woody Allen
Elenco: Jonathan Rhys-Meyers, Scarlett Johansson, Emily Mortimer, Brian Cox

Match Point é do melhor que Woody Allen tem feito nos últimos anos. Também é verdade que não tenho acompanhado com muito rigor os seus últimos filmes mas, impulsionado pelas boas críticas que este filme teve, voltei a ir ao cinema para ver como tinha sido a sua estreia a filmar exclusivamente na Europa, mais concretamente em Londres. E fiquei agradavelmente surpreendido com a solidez do argumento e das personagens que lhe dão corpo, com a química com a cidade e com as interpretações na sua generalidade.


Match Point - Scarlett Johansson e Jonathan Rhys-Meyers

Não é por acaso que a personagem principal está a ler Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, uma vez que a obsessão e a culpa são profundamente exploradas nesta película. A personagem principal, tal como a personagem principal do livro do escritor russo, fica, ainda que por razões diferentes ao longo do filme, submersa na culpa das suas próprias decisões. O seu acesso a uma classe aristocrática após viver com muita dificuldade – mas com muita ambição – na competitiva sociedade londrina prendem-no a uma vida sem alegria mas com muito conforto. Ao ver a sua confortável vida ameaçada por uma obsessão vê-se obrigado a fazer escolhas e opta por um caminho que não tem mais regresso! A culpa não o abandona mais mas, ao contrário da personagem de Dostoiévski, aprende a viver com ela e confia na subvalorizada sorte para manter intacta o que sobra da sua vida.

Já a personagem de Scarlett Johansson – uma jovem actriz americana frustrada profissionalmente – não é bafejada pela mesma sorte e o mesmo pragmatismo com que encara a vida leva-a a ter uma sorte diferente daquela que teve a personagem de Jonathan Rhys-Meyers. Será mesmo tudo uma questão de sorte? Será que há alturas em que a sorte – outro nome para destino – é mais forte que todo o resto? A ópera – a banda sonora é composta só por óperas – anuncia, a todo o momento, a tragédia. E estamos perante um filme trágico, porventura demasiado crú, em que a vida é retratada com imenso realismo – há os que têm a vida facilitada e que vivem na ingenuidade da distância à vida “real”, há os que lutam para atingir esse conforto, há os que conseguem, há os que não conseguem, há os que não se conseguem livrar das suas obsessões, há os que têm sorte e há os que têm azar – e, no fundo, estamos perante uma longa ópera, cheia de tragédia, dor e culpa.

Nota:
Não acho que Scarlett Johansson esteja na melhor fase ao nível da representação – só a este nível – e há algum tempo que não assisto a representações da parte desta ao nível das que nos proporcionou em Lost in Translation e Girl with a Pearl Earring. A sua abordagem ao papel de mulher fatal carece de uma maturidade que eu julgava que esta actriz já tinha mas que, infelizmente, ainda precisa de ser mais trabalhada, quem sabe naturalmente com a idade. Mesmo assim é uma actriz de excepção. Já Jonathan Rhys-Meyers tem, neste filme, um dos seus melhores papeis da sua já extensa carreira.

Síntese da opinião: Um argumento sólido que só podia ter sido escrito para a cidade onde é filmado e para as personagens que, por sorte ou azar, lá habitam. Woody Allen a recordar outros tempos com uma alegria e uma sobriedade a filmar que não estavam presentes na sua obra há muito tempo.

Memórias do Filho do 25 de Abril: Sétima Arte (todos os textos deste blogue sobre cinema)

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